Processo 51883/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/02/2017 09:41
Autuado em 10/02/2017 09:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4336/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4336/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2017 Acórdão   4336/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
Gestor atual ELIZABETH STIPP CAMILO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2017 14:32 do Protocolo 549728/17
10/07/2017 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 509025/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4336/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
13/07/2017 1633 Despacho Processual Diverso nº 4178/2017
05/06/2017 1607 Despacho Processual Diverso nº 3425/2017
15/02/2017 1536 Termo de Distribuição de Processo nº 531/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2017 14:56 DP  
23/11/2017 13:42 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6998/2017 -
26/10/2017 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2305/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 3525/2017 -
23/10/2017 10:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3575/2017 -
11/10/2017 11:07 S2C Acórdão nº 4336/2017 -
28/08/2017 09:52 GCAML  
24/08/2017 12:05 SMPjTC Parecer nº 7256/2017 - Necessidade de nova instrução. Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Observações. Sucessivamente, pela negativa de registro.
31/07/2017 13:37 COFAP Instrução nº 8455/2017 - Retorno. admissão de pessoal. legalidade
12/07/2017 07:46 DP  
10/07/2017 18:07 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4178/2017 -
01/06/2017 10:04 DP Informação nº 9808/2017 -
10/02/2017 09:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3425/2017 -
10/02/2017 09:49 COFAP Instrução nº 5391/2017 - @27 admissão de pessoal complementar. diligência
10/02/2017 09:41 DP Informação nº 1678/2017 -

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